Artigos

Nem todo acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar. Para a configuração da responsabilidade civil da empresa, é necessária a análise de diversos fatores, incluindo culpa, nexo causal e extensão dos danos alegados. Neste artigo, abordamos os principais fundamentos utilizados pela Justiça do Trabalho, as hipóteses de responsabilização empresarial e as medidas preventivas […]

A discussão sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores responsáveis pela limpeza de banheiros continua sendo uma das matérias mais recorrentes na Justiça do Trabalho. Neste artigo, explicamos os critérios utilizados pelos tribunais, as diferenças entre banheiros de uso restrito e de grande circulação, os requisitos técnicos exigidos pela legislação e os cuidados […]

A contratação de prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica tornou-se uma realidade em diversos setores da economia. Entretanto, quando a relação apresenta elementos característicos do vínculo empregatício, a empresa pode ser condenada ao pagamento de verbas trabalhistas e encargos decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo. Neste artigo, analisamos os limites legais da pejotização, […]