A contratação de prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica tornou-se uma realidade em diversos setores da economia. Entretanto, quando a relação apresenta elementos característicos do vínculo empregatício, a empresa pode ser condenada ao pagamento de verbas trabalhistas e encargos decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo.
Neste artigo, analisamos os limites legais da pejotização, os principais entendimentos dos tribunais e as medidas preventivas que podem ser adotadas para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica às empresas.